O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) é um órgão colegiado, de caráter propositivo, consultivo, deliberativo e orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação popular, na execução e na fiscalização da política cultural da capital piauiense. O CMPC manifestar-se-á através de deliberações, moções, pareceres e resoluções ou outros expedientes, na conformidade deste Regimento.