As inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC estão abertas até o dia 20 de novembro. Os procedimentos necessários para a escolha dos representantes da sociedade civil e da comunidade artística para a formação do Conselho estão presentes no edital nº001/2019 – CMPC, disponível no site da Prefeitura de Teresina.
O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do conselho é prestar assessoria a Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas do município.
“O conselho é de extrema importância para o município. Ele é paritário e fiscalizador. Temos 9 membros da sociedade civil e 9 membros do poder público e através da eleição e dos fóruns das entidades civis, a pessoa que estiver interessada ou artista pode se candidatar”, afirma Aci Campelo, presidente do CMPC.
Os respectivos Fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança. Os interessados em participar dos fóruns devem ser cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Para aqueles que ainda não são inscritos, devem procurar a FMC para a realização do cadastro. Já os interessados em se candidatar como representantes das áreas culturais, devem se direcionar a Casa da Cultura de Teresina, pela manhã ou pela tarde, até 20 de novembro para realizar suas inscrições.
Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.
Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.
